Processo 140269/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:17
Autuado em 06/04/2006 14:17
Oficio de encaminhamento 039/06
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1958/2008 da Segunda Câmara, de 14/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2008 Acórdão   1958/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/11/2008 Acórdão   1958/ 2008 Consulte Resultado por Entidade TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
22/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
15/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
08/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
27/08/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
13/08/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2006 13:07 412210/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 13:46 do Protocolo 88346/15
28/10/2011 13:58 AR de devolução dos autos físicos
17/04/2008 11:35 do Protocolo nº 199112/08, referente cópias do auto.
21/02/2008 17:06 do Protocolo nº 31518/08, referente a cópias dos cheques.
26/10/2007 10:58 do Protocolo nº 547303/07, referente parcelamento dos débitos previdenciários da Câmara.
05/07/2007 16:48 do Protocolo nº 335527/07, referente à juntada de novos documentos.
20/07/2006 11:08 do Protocolo nº 339480/06
07/07/2006 14:34 do aviso de recebimento do ofício nº 376/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/06/2006 Ofício de Contraditório   376/ 2006 04/07/200618/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Despacho Processual Diverso nº 18/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 774/2023
14/11/2008 175 Acórdão nº 1958/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 738/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 5053/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 3078/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 18:32 DP  
28/02/2023 10:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 47/2023 -
10/02/2023 17:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 18/2023 -
02/02/2023 18:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 774/2023 -
25/04/2011 15:13 CMEX Instrução nº 56/2023 -
26/10/2010 09:36 SITIO  
15/12/2008 13:04 DEX Certidão de Débito nº 96/2009 -
15/12/2008 13:04 DEX Ofício de Comunicação nº 811/2008 -
24/11/2008 09:53 S2C  
17/11/2008 15:15 SMPjTC  
06/11/2008 14:25 S2C  
05/11/2008 17:17 DG  
14/08/2008 10:56 SAUDI  
13/08/2008 16:17 S2C  
08/04/2008 09:15 SAUDI  
03/04/2008 09:32 SMPjTC Parecer nº 5373/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2005. Pela desaprovação, cf. Parecer Ministerial nº. 3460/07.
29/02/2008 13:55 DCM Instrução nº 991/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2005. 4º Contraditório. Contas Regulares, com aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei 113/05.
26/11/2007 09:17 SAUDI  
19/11/2007 11:01 SMPjTC Parecer nº 18538/2007 - Pela desaprovação, cf. Pareceres nº. 3460/07 e nº. 15721/07.
01/11/2007 17:14 DCM Instrução nº 5000/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
24/10/2007 10:53 SAUDI  
18/10/2007 15:01 SMPjTC  
17/10/2007 09:47 GCAML  
08/10/2007 15:24 SMPjTC Parecer nº 15721/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2005. Desaprovação, nos termos do Parecer Ministerial nº. 3460/07.
11/07/2007 15:44 DCM Instrução nº 4273/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
04/07/2007 17:03 SAUDI  
04/07/2007 15:42 S2C  
09/03/2007 11:26 SAUDI  
07/03/2007 10:04 GCAML  
26/02/2007 11:33 SMPjTC Parecer nº 3460/2007 - desaprovação
06/04/2006 15:26 DCM Instrução nº 2081/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:26 DCM Instrução nº 249/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais aplicação de multa, art.87, inciso III, da Lei 113/05.
06/04/2006 14:17 DP  

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